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Documentação

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Ano

Origem

Tipo de Emenda

Origem	Nº Emenda	Tipo Emenda	Proponente	Data Início	Data Término	Localidade Beneficiada	Objeto da Despesa	Órgão Executor	Valor da Emenda
Municipal	4	Individual	CLEIA SOARES DIAS	01/01/2026	31/12/2026	POSTO DE SAÚDE COLONIZAÇÃO II	EMENDA IMPOSITIVA DE CLÉIA SOARES DIAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DE SAÚDE COLONIZAÇÃO II	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	7	Individual	MARCELIO ALVES DE JESUS	01/01/2026	31/12/2026	UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA	EMENDA IMPOSITIVA DE MARCELIO ALVES DE JESUS, DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	6	Individual	ELOISA OLIVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES	01/01/2026	31/12/2026	UBS DÉBORA CAROLINE DOS SANTOS	EMENDA IMPOSITIVA DE ELOISA OLIVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES DESTINADA À SECRETRIA DE SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS À UBS DÉBORA CAROLINE DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO CEARÁ.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	2	Individual	ADELMO ANDRADE PASSOS	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA	EMENDA IMPOSITIVA DE ADELMO ANDRADE PASSOS DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	5	Individual	DANIEL LIMA FERNANDES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.	EMENDA IMPOSITIVA DE DANIEL LIMA FERNANDES DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	8	Individual	MARCOS PAULO DA SILVA MACEDO FERNANDES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA	EMENDA IMPOSITIVA DE MARCOS PAULO DA S. MACEDO FERNANDES DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	10	Individual	TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG	EMENDA IMPOSITIVA DE TEREZA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	9	Individual	RONALDO ALVES LAU	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG	EMENDA IMPOSITIVA DE RONALDO ALVES LAU DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	30.205,20
Municipal	3	Individual	AILSON MENDES DE JESUS	01/01/2026	31/12/2026	MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG	EMENDA IMPOSITIVA DE AILSON MENDES DE JESUS DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES.	PREFEITURA MUN. DE NOVA PORTEIRINHA	60.410,40
Municipal	7	Individual	MARCELIO ALVES DE JESUS	01/01/2026	31/12/2026	ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO	EMENDA IMPOSITIVA DE MARCELIO ALVES DE JESUS DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.257.345/0001-41, COM SEDE NA FAZENDA ANDARAÍ, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CEP 39.525-000, E TEM COMO FINALIDADE CUSTEAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.		30.205,20

INSTRUMENTOS VINCULADOS

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Origem Emenda	Nº Emenda	Tipo Emenda	Processo Administrativo	Nr. Processo Administrativo	Tipo Convênio	Data Processo	Plano de Trabalho
Estadual	144134	Individual	Processo de Compras	276		02/01/2026
Estadual	144134	Individual	Processo de Compras	348		02/01/2026
Estadual	144134	Individual	Processo de Compras	349		02/01/2026
Estadual	144134	Individual	Processo de Compras	382		30/01/2026
Estadual	144134	Individual	Processo de Compras	383		30/01/2026

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Ano Emenda

Número Emenda

Origem

Tipo de Emenda

Tipo Execução

Origem Emenda	Nº Emenda	Descrição	Número	Data	Favorecido	Doc. Favorecido	Valor	Gestor Responsável	Doc. Gestor	Orgão	Unidade	Subunidade	Função	Subfunção	Programa	Projeto Atividade	Natureza	Fonte de Recursos	Instituição Bancária	Agência	Conta	Histórico
Estadual	144134	Empenho	2026/00000079	02/01/2026	FIND SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	19.810.139/0001-29	4.950,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33904000	1621003210				VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE APLICATIVO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADO A PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA -MG. CONFORME RESOLUÇÃO N° 9470/2024.
Federal	39570003	Empenho	2026/00000082	02/01/2026	THIAGO MONCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	49.609.709/0001-88	8.900,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	1600003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFEERNNTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM GESTÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE, VIGILÂNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. CONF. PORTARIA 3603 DE 2024.
Federal	39570003	Empenho	2026/00000228	02/01/2026	THIAGO MONCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	49.609.709/0001-88	8.900,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	1600003110				VALOR QUE SE EMPENHA REFEERNNTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM GESTÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE, VIGILÂNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. CONF. PORTARIA 3603 DE 2024.
Estadual	144134	Empenho	2026/00000325	02/01/2026	58.767.136 ANDERSON NUNES COSTA TEIXEIRA	58.767.136/0001-01	7.071,36	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	2621003210				O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME RESOLUÇÃO 9470/2024.
Estadual	144134	Empenho	2026/00000326	02/01/2026	EMPREITEIRA SILVA BRITO LTDA	01.292.958/0001-66	8.913,52	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	2621003210				O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME RESOLUÇÃO 9470/2024.
Estadual	144134	Empenho	2026/00000327	02/01/2026	58.767.136 ANDERSON NUNES COSTA TEIXEIRA	58.767.136/0001-01	1.761,68	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	2621003210				O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME RESOLUÇÃO 9470/2024.
Federal	39570003	Liquidação	2026/00000082/0001	12/01/2026	THIAGO MONCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	49.609.709/0001-88	8.900,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	1600003110				LIQUIDAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM GESTÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE, VIGILÂNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. CONF. PORTARIA 3603 DE 2024.
Estadual	144134	Liquidação	2026/00000079/0002	13/01/2026	FIND SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	19.810.139/0001-29	1.650,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33904000	1621003210				LIQUIDAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE APLICATIVO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADO A PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA -MG. CONFORME RESOLUÇÃO N° 9470/2024.
Federal	39570003	Pagamento	2026/00001249	13/01/2026	THIAGO MONCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	49.609.709/0001-88	8.900,00	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	1600003110	483 - EMENDA FEDERAL PORTARIA 3603 C/C	00.935-0	065.344-6	ORDEM DE PAGAMENTO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ASSESSORIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM GESTÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE, BIOTECNOLOGIA APLICADA A SAÚDE, EDUCAÇÃO PERMANENTE, VIGILÂNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA-MG. CONF. PORTARIA 3603 DE 2024.
Estadual	144134	Liquidação	2026/00000326/0001	28/01/2026	EMPREITEIRA SILVA BRITO LTDA	01.292.958/0001-66	8.913,52	VALERIA CRISLEY MENDES SILVA	XXX.297.036-XX	6	1	2	10	301	9	2036	33903900	2621003210				LIQUIDAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME RESOLUÇÃO 9470/2024.

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